De quem é o prontuário do seu pet? Em Ontário, a sua clínica veterinária guarda o prontuário original, mas o College of Veterinarians of Ontario (o conselho de veterinários de Ontário) diz que as informações nele pertencem a você, o cliente, e que você tem direito a uma cópia sempre que pedir.
Essa divisão surpreende muitos tutores. Este guia explica o que a clínica precisa guardar, o que você pode pedir, em quanto tempo deve receber e como as regras mudam em outras províncias e nos Estados Unidos, para você sempre saber onde está o histórico do seu pet.
De quem é o prontuário do seu pet: a resposta curta
Duas coisas são verdade ao mesmo tempo: a clínica é dona do arquivo original e o guarda, e você tem direito às informações dentro dele. O College of Veterinarians of Ontario (CVO), que licencia os veterinários na província, diz isso com clareza no seu guia da norma sobre prontuários: o prontuário original deve ser guardado pelo estabelecimento veterinário, e as informações do prontuário pertencem ao cliente, que tem o direito de acessá-las.
Em Ontário, a clínica guarda o prontuário original, as informações pertencem a você, e o seu veterinário precisa entregar uma cópia quando você pede.
Pense nisso como uma foto que a clínica tirou da saúde do seu pet ao longo dos anos. Ela guarda o negativo porque a lei manda. Você tem direito a uma cópia impressa, e pode levar essa cópia a qualquer veterinário que escolher.
O que a clínica precisa guardar, e por quanto tempo?
Os veterinários de Ontário precisam guardar cada prontuário por cinco anos após o último registro. Essa regra vem da norma de prática profissional do CVO sobre prontuários, que se baseia no Regulamento 1093 de Ontário, previsto na Veterinarians Act (a lei dos veterinários).
Um prontuário completo vai além das datas de vacina. Pela norma, ele costuma incluir:
- Os seus dados e a identificação do seu pet
- O histórico que você contou em cada consulta e os achados do exame
- Resultados de exames, como os de sangue, e exames de imagem, como raios X
- Diagnósticos, tratamentos e cada medicamento receitado, dispensado ou aplicado
- Anotações sobre o consentimento que você deu
- Honorários e cobranças, com os medicamentos separados dos serviços
O que você pode pedir ao seu veterinário?
Você pode pedir parte do prontuário ou o prontuário completo, por qualquer motivo. O guia do CVO diz que o veterinário é obrigado a entregar ao cliente, quando ele pede, uma cópia das partes solicitadas do prontuário, inclusive o prontuário completo.
- Qualquer forma de pedido vale. O CVO diz que o pedido não precisa ser por escrito: telefone, e-mail, correio ou pessoalmente, tudo vale.
- Raios X também contam. Se forem relevantes para o pedido, o veterinário os fornece, geralmente como cópias digitais que mantêm a qualidade.
- Uma taxa é permitida, reter não é. O veterinário pode cobrar uma taxa razoável para cobrir as cópias, mas pagá-la não é condição para receber a cópia em tempo hábil.
- Contas em aberto não impedem. O CVO diz que o veterinário não pode reter a liberação de um prontuário por causa de valores que você deve.
Para o passo a passo, veja o nosso guia sobre como conseguir o prontuário do seu pet.
Em quanto tempo você deve receber uma cópia?
Em Ontário, um pedido de transferência do prontuário completo deve ser atendido em até dois dias úteis. Numa emergência, o CVO diz que as informações relevantes podem ser passadas primeiro por telefone, com a cópia enviada depois.
Dois dias úteis é a norma para os veterinários, não uma promessa de atendimento imediato. Se você vai trocar de clínica antes de uma consulta marcada, peça com uma semana de antecedência para ninguém ficar com pressa.
É igual em outras províncias e nos Estados Unidos?
A ideia geral é parecida, mas as regras exatas são definidas localmente. Cada província tem o seu próprio órgão regulador veterinário com as suas próprias normas, então os prazos e a redação mudam. Se você mora fora de Ontário, o conselho ou a associação veterinária da sua província é onde conferir.
Nos Estados Unidos, os princípios de ética da American Veterinary Medical Association dizem que o prontuário é propriedade do estabelecimento, e que o veterinário deve fornecer cópias ou resumos quando o cliente pede. Os detalhes são definidos pela lei de prática veterinária de cada estado, então confira com o conselho do seu estado.
| Lugar | Quem guarda o original | Você pode ter uma cópia? |
|---|---|---|
| Ontário | A clínica, por cinco anos após o último registro | Sim, a pedido, em cerca de dois dias úteis |
| Outras províncias | A clínica, pelas regras da província | Em geral, sim; confira com o órgão regulador da sua província |
| Estados Unidos | O estabelecimento, pela lei estadual | A ética da AVMA diz que sim; os detalhes variam por estado |
Por que ter a sua própria cópia ainda importa
Ter direito a uma cópia não é o mesmo que tê-la em mãos às 22h, quando um hospital de emergência pergunta sobre as vacinas. A maioria dos tutores só precisa de algumas coisas com rapidez: vacinas, remédios, alergias e as últimas consultas.
O app PetGrid grátis permite que você mesmo guarde essas informações, com qualquer veterinário. Você adiciona vacinas, remédios, alergias e documentos, e eles ficam marcados como Adicionado por você, para que qualquer pessoa com quem você compartilhe saiba de onde vieram. Você pode baixar uma carteira de vacinação em PDF e, numa emergência, dar a qualquer veterinário um código de seis dígitos que vale por 24 horas. Veja todos os recursos.
A sua própria cópia não substitui o prontuário da clínica. O seu veterinário decide o que entra no prontuário, e a clínica continua sendo a fonte de tudo o que é clínico. O app é uma forma de levar com você o que você já tem.
Quem vê a cópia que você guarda?
No PetGrid, os pets e registros que você mesmo adiciona não são vistos por nenhuma clínica, a menos que você os envie. Você escolhe quem vê o quê, os links para compartilhar expiram quando você decide, e você pode baixar tudo ou apagar quando quiser. A nossa página de privacidade e as perguntas sobre registros explicam com mais detalhes.
Perguntas frequentes
O meu veterinário é dono do prontuário do meu pet?
A sua clínica veterinária é dona do prontuário original e o guarda, mas em Ontário as informações nele pertencem a você. O CVO diz que você tem o direito de acessá-las e de receber uma cópia. Nos EUA, a AVMA diz que o prontuário é propriedade do estabelecimento e que os veterinários devem entregar cópias ou resumos a pedido.
O veterinário pode se recusar a me entregar o prontuário do meu pet?
Em Ontário, não: o veterinário precisa entregar uma cópia das partes que você pedir, inclusive o prontuário completo. Ele pode cobrar uma taxa razoável pelas cópias, mas não pode reter o prontuário por causa de contas em aberto. Se você tiver um problema, o CVO trata das reclamações sobre veterinários em Ontário.
Por quanto tempo o veterinário guarda o prontuário do meu pet?
Em Ontário, pelo menos cinco anos após o último registro no prontuário. Outras províncias e estados dos EUA definem os seus próprios prazos, então pergunte à sua clínica se você precisar de arquivos mais antigos.
Posso ter os raios X do meu pet?
Sim, quando forem relevantes para o seu pedido. O CVO diz que raios X digitais podem ser enviados como cópias que mantêm a qualidade da imagem, e filmes podem ser enviados com o pedido de devolução.
Preciso pedir o prontuário do meu pet por escrito?
Em Ontário, não. O CVO diz que o pedido pode ser feito por telefone, e-mail, correio ou pessoalmente. Pedir por e-mail ainda ajuda, porque você fica com o registro de quando pediu.
Posso guardar os registros do meu pet num app?
Sim. O app PetGrid grátis permite que você mesmo guarde vacinas, remédios, alergias e documentos, com qualquer veterinário, e os compartilhe quando quiser. É a sua própria cópia e não substitui o prontuário da sua clínica.
Em resumo
A sua clínica guarda o prontuário oficial, e você tem direito ao que está nele. Peça uma cópia sempre que precisar, guarde as partes principais num lugar que você alcance a qualquer hora e compartilhe do seu jeito.
Se você quer um lugar simples para guardar essa cópia, o app PetGrid é grátis para tutores e funciona com qualquer veterinário.
Guarde os registros, as vacinas e as consultas do seu pet em um só lugar seguro. O app PetGrid é gratuito para tutores, com ou sem clínica.
Baixar o app PetGrid grátisFontes
Cada fato sobre outro produto ou organização vem destas páginas, consultadas na data indicada.
- College of Veterinarians of Ontario, Guide to the Professional Practice Standard: Medical Records (guia da norma sobre prontuários) ()
- College of Veterinarians of Ontario, Professional Practice Standard: Medical Records (norma sobre prontuários) ()
- AVMA, Principles of Veterinary Medical Ethics (princípios de ética veterinária) ()